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alex Primo – uFrGsÁlvaro nunes larangeira – utP Carla rodrigues – PuC-rJCiro marcondes Filho – usPCristiane Freitas Gutfreind – PuCrsedgard de assis Carvalho – PuC-sPerick Felinto – uerJJ. roberto Whitaker Penteado – esPmJoão Freire Filho – uFrJJuremir machado da silva – PuCrsmarcelo rubin de lima – uFrGsmaria immacolata Vassallo de lopes – usPmichel maffesoli – Paris Vmuniz sodré – uFrJPhilippe Joron – montpellier iiiPierre le Quéau – Grenoblerenato Janine ribeiro – usPsandra mara Corazza – uFrGssara Viola rodrigues – uFrGstania mara Galli Fonseca – uFrGsVicente molina neto – uFrGs dados internacionais de Catalogação na Publicação CiP Bibliotecária responsável: denise mari de andrade souza – CrB 10/960 Fraturas do sistema penal / organizado por Gustavo noronha de Ávila. -- 1. direito Penal. 2. sistema Penal - Brasil. 3. Criminologia – Brasil. 4. Prova testemunhal. todos os direitos desta edição reservados àeditora meridional ltda. av. osvaldo aranha, 440 cj. 101 – Bom FimCep: 90035-190 Porto alegre-rstel: (51) 3311-4082Fax: (51) 3264-4194www.editorasulina.com.bre-mail: [email protected] 9 ConVersação soBre aBoliCionismo Penal e o teatro do direitoEdson Passetti 31 horiZonte de ProJeção do Controle Penal no CaPitalismo GloBaliZado neoliBeralVera Regina Pereira de Andrade 49 o Controle do medo e as PrÁtiCas PunitiVas: a Justiça Como Questão Por exCelênCia Marco Antônio de Abreu Scapini 65 a reGulação PunitiVa na (Pós)modernidade: o estado entre a CerteZa, o risCo e o terrorRenata Almeida da Costa 85 (re)disCutindo o PaPel estratÉGiCo do minimalismo Penal no hodierno: uma anÁlise a Partir das teorias CriminolóGiCas CrítiCas e aBoliCionistasMarcelo Buttelli e Gustavo Noronha de Ávila as PersPeCtiVas etiolóGiCas FunCionais à seletiVidade PenalLuciano Góes 137 a soBreViVênCia do Presídio Central de Porto aleGre, símBolo do (Falido) sistema PenitenCiÁrio BrasileiroDani Rudnicki 151 enFrentando o PunitiVismo “nosso” de Cada dia: a PolítiCa antidroGas do Brasil Como desaFioVera Maria Guilherme 169 aPrisionamento Feminino e maternidade no CÁrCere: uma anÁlise da rotina instituCional na PenitenCiÁria Feminina madre PelletierLarissa Urruth Pereira e Gustavo Noronha de Ávila 201 as Fraturas imPostas ao sistema Penal amBiental Brasileiro Pela lei 9.605/98Érika Mendes de Carvalho e Andressa Paula de Andrade 229 CriminaliZação do Porte de droGas Para Consumo Pessoal: Paternalismo JurídiCo ou Proteção da saúde PúBliCa? Gérson Faustino Rosa e Gisele Mendes de Carvalho 259 demoCraCia e JuiZ sem rosto: ProBlemas da lei n. 12.694/2012 Alexandre Morais da Rosa e Ricardo Conolly 285 ProCesso Penal, Falsas memórias e entreVista CoGnitiVa: da redução de danos à redução de dorGuilherme Augusto Dornelles de Souza e Gustavo Noronha de Ávila 315 de Que morrem os aPenados durante a exeCução Penal na reGião metroPolitana de Porto aleGre: GenoCídio autoriZado?Letícia Meleu Pereira e Vera Maria Guilherme situar a questão penal contemporânea é tarefa das mais difíceis. isto ocorre pelos paradoxos e contradições inerentes a ela: clamamos por segu-rança, mas nossos presídios estão lotados; vivemos no país da “impunidade”, mas nossos presídios estão lotados; o sistema não “recupera ninguém”, mas nossos presídios estão lotados.
as finalidades da pena são cada vez mais fugazes, mas pedimos pela expansão e recrudescimento penais. Criminologias e dogmáticas realizam diagnóstico semelhante: devemos levar a sério a descriminalização de con-dutas, mas ainda tentamos resolver conflitos sociais com sanções criminais.
são tempos difíceis estes nos quais o controle penal parece inva- riavelmente sufocar a liberdade. Poder ser livre é privilégio de poucos e a liberdade do outro não interessa a muitos.
dessa crise nasceram os textos presentes nesta coletânea. reuni- mos, através do eixo “fraturas1 do sistema penal”, aqueles pesquisadores que, em sua área, apresentam escritos contundentes de questionamento à (i)lógica punitiva. Formamos um mosaico de diferentes orientações teóricas, porém todas tendo o mal-estar com a punição como eixo comum.
aqui não nos cabe o resumo dos capítulos. as páginas a seguir, em si mesmas, têm a capacidade de produzir reflexões profundas sobre a po- 1 no sentido trabalhado por Vera andrade: “a grande fratura da nossa sociedade não parece ser mais uma fratura de classe, mas uma fratura moral (entre bons e maus, bandidos e cidadãos, violentadores e violentados), a luta ‘de’ classe foi desfocada, para reinar soberana, em seu lugar, a luta ‘contra’ a criminalidade; fratura naturalmente afinada, por sua vez, com a máxima neoliberal segundo a qual a grande fratura da nossa sociedade não é aquela que separa ricos e pobres, mas aquela que separa indivíduos capazes e incapazes de serem responsáveis por si mesmos” (Vera regina Pereira de andra- de. o controle penal no capitalismo globalizado. Revista Brasileira de Ciências Criminais. ano 17, n. 81, lítica (?) criminal de drogas brasileira, o sistema de responsabilização do adolescente, a cultura do medo e o papel dos minimalismos hoje, etiologias e o criminoso do passado projetado no presente, a questão carcerária em si e em perspectiva de gênero, simbolismo e crimes ambientais, além dos problemas contemporâneos do processo penal enquanto instrumento de contensão do poder punitivo.
apenas nos cabe agradecer a cada um dos autores que, gentilmen- te, cederam suas palavras para dar voz às críticas. Convidamos o leitor a adentrar as fraturas (cada vez mais) expostas do sistema penal. Boa leitura!

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