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REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
DIRECÇÃO NACIONAL DAS ALFÂNDEGAS

CIRCULAR À TODAS AS ASSUNTO: INDICE DAS CIRCULARES DESTA
ESTÂNCIAS ADUANEIRAS DIRECÇÃO NACIONAL EMITIDAS DURAN-
TE O ANO DE 2006.
N.º _________/GETA/DNA/07

Para conhecimento geral, e na sequência do que vem sendo feito nos anos anteriores, publica-se
o índice das Circulares desta Direcção Nacional, emitidas durante o ano de 2006, que será
utilizado como instrumento de trabalho, em diversas áreas Aduaneiras.
N.º Área Data
Transcrição da carta da Srª Vice - Ministra das relações Exteriores para Cooperação, Dirigida a S. Excia o Embaixador Extraordinário e plenipontenciário da República Popular da China. Resolução n.º 81/05 de 19 de Dezembro, do Resolução n.º 82/05 de 19 de Dezembro, do Curso Pós-Graduação em Finanças Públicas. Aditamento a circular n.º 275/GETA/DNA/05 e a Circular n.º 283/GETA/05. Anulação da Circular n.º 265/DTA/05 de 30-11-05. Aduaneiros.(FTD) fabrica de tintas e detergentes. Incentivos Aduaneiros. (Eurico Ferreira) Aduaneiros. (Bongel Industria e Hotelaria Proibição a Importação de carne Argentina. Proibição a importação de frangos vivos e ovos férteis da Nigéria 23 D.R.H. 15-02-06 Rectificação da Circular n.º 287/DRH. 24 Incentivos Aduaneiros. (China Road and Bridge Corporation) Almoço de Confraternização em alusão ao dia das Alfândegas.
Envio de dados estatísticos as Delegações provinciais do Ministério do Comércio. Acta da Reunião do Conselho alargado de 30 e 31 de Janeiro de 2006. Bloco 0 – Cabinda preço de referência fiscal 4.º trimestre/2005 Bloco 17 – Girassol preço de mercado 4.º trimestre de 2005. inspecção geral da administração do Estado. Aduaneiros. (Pecon – Engenharia e construções Bloco 2 – Palanca blend preço de mercado 4.º trimestre de 2005. Bloco 3 – Palanca blend preço de mercado 4.º trimestre de 2005. Bloco-3 canuku preço de mercado 4.º trimestre de 2005. Bloco 14 – Kuito preço de mercado 4.º trimestre de 2005. Bloco 15 – Kissanje preço de mercado 4.º trimestre de 2005. Bloco 15 – Hungo preço de mercado 4.º trimestre de 2005. Bloco 15 – Xikomba preço de mercado 4.º trimestre de 2005. Funcionamento das salas de trânsito e das lojas francas (Duty Free shop) no aeroporto internacional. Bloco 0 – área “B” (Nem ba) preço de referência fiscal 4.º trimestre de 2005. Banca para 1.ª quinzena de Março de 2006. Devolução de valores descontados aos funcionários Aduaneiros colocados em Luanda. Espécime de assinaturas dos funcionários autorizados a assinarem documentos de origem de Singapura. Aduaneiros. (GMB) Grupo Metalúrgico do Betão Importação de medicamentos proveniente da Índia. Anulação da circular n.º 37/DTA/06, de 07/3/06. Aduaneiros. (Sag Marine Angola – comércio e Aduaneiros. (Kansoun – Comércio Geral) Incentivos Aduaneiros. (Mundo Startel S.A.R.L.) Incentivos Aduaneiros. (Traceva Angola – Sinalizaçãosegurance e gestão do tráfego limitada.) Substituição temporária do presidente da câmara dos despachantes oficiais de Angola. Aduaneiros. (Companhia de Engenharia GDK Aduaneiros. (Construções Queiroz Galvão SA) Incentivos Aduaneiros. (Makimovi, limitada) Aprovação da trienal de Luanda 2005/2006. Transcrição da Lei n.º 15/03, de 22 de Julho sobre defesa do consumidor. informação especial n.º 026/GAB.CNPF/2005. Incentivos Aduaneiros. (Planasul Limitada) Classificação do leite condesado na posição pautal 19-01. aviso do Instituto Nacional de Segurança Absolvição e isenção de culpas ao despachante oficial, sr. João Neto Barata. Incentivos Aduaneiros. (Irmão Cavaco SA) Aduaneiros. (Tenasol FGE – Fundações e Transcrição da Resolução n.º 221/06 de 7 de Abril do Ministério das Finanças. Transcrição da resolução n.º 26/06 de 26 de Abril, do Conselho de Ministros. aviso n.º 1/06 de 20 de Janeiro do Banco Incentivos Aduaneiros. (Pastelaria Alvalade) Bloco 0 – Cabinda preço de referência fiscal 1.º trimestre de 2006. Nemba Blema (Bloco0) preço de referência fiscal 1.º trmestre de 2006. Congo onshore palanca Blend 1.ª semestre preço de referência fiscal. Nemba Blend (Bloco 14 BB) preço de referência fiscal 1.º trimestre de 2006. Bloco 2 – Palanca Blend. Preço de mercado 1.º trimestre de 2006. Bloco 17 – Girassol. Preço de mercado 1.º trimestre de 2006. Bloco 3 – palanca blend.preço de mercado 1.º trimestre de 2006. Bloco 3 – Canuku.+preço de mercado 1.º trimestre de 2006… Bloco 14 – Kuito. Preço de mercado 1.º trimestre de 2006. Bloco 15 – Xicomba preço do mercado 1.º trimestre/06. Bloco 15 – Kissange 1.º trimestre de 2006.preço de mercado. Bloco 15 – Hungo. Preço de mercado 1.º trimestre de 2006. Carimbo em uso na Maersk (Angola) Lda e listagem de pessoas autorizadas a assinar documentos de carga e respectivas assinaturas. Espécime da assinatura oficial autorizada para emissão de certificados de origem (não preferêncial) da Indian society of Agribusiness Professionals” Aduaneiros. (Vidrul – Videira de Angola SARL) Unifornização das cobranças efectuadas fora do TIMS. Codificação dos Impostos e taxas cobradas nas actividades Registo de números de chassis dos reboquee e das caravanas importadas. Aduaneiros. (Obs. 30/06/06.)Mausuadae Group) Transcrição do aviso refª n.º 27/2006 comércio geral de 13 de Junho de 2006. Terminal de Contentores de grupagem/Marítimo. Decreto Executivo n.º 71/06 de 7 de Junho do Comercial & Industrial, Limitada de 13 de Junho de 2006. Aduaneiros. (Capa – Engenharia Angola, LDA) Aduaneiros. (J.A.T Jembas ass. Técnica) 152 D.R.H. 14-07-06 Transcrição do despacho n.º 10/GM/2006 153 D.O.C.P Aduaneiros. (Socotheria Angola limitada) Actualização do subsídio de deslocações e transportes. resolução n.º 25/06 de 5 de Julho, da (Leeder – Angola – Comércio Geral a Acta da 4.ª Reunião de Directores regionais das Alfândegas realizada no Namíbe. Candidatura para mestrado em finanças públicas e fiscais e gestão de infra – estrutura. Decreto Executivo Conjunto n.º 98/06 de 10 de Carimbo e assinatura dos Despachantes Oficiais recentemente empossados. Observação da Circular n.º 109/GETA/DNA/06. Aduaneiros. (Scia – Comércio Industria) Transcrição para o novo regime de inspecção pré – embarque. Bancas para 1.ª quinzena de Agosto/2006. Candidaturas para cursos a serem ministrados pelo F.M.I em 2007. Incentivos Aduaneiros. (Angola Tecnical) Aditamento á versão 11 dos códigos de isenção. Importação temporária de aeronaves e outros meios de transporte ou outros equipamentos sob contrato de aluguer ou leasing. Aduaneiros. (Nova Cerâmica Gingeira, Limitada) Aduaneiros. (SASL – Sociedade Angolana de Aduaneiros. (SETEMA – Soc. De Exploração, Transformação e Exportação de Madeira de Angola, Limitada) Aduaneiros. (SAÍGAS – Soc. De Equipamento e Bancas para 2.ª quinzena de Agosto/2006. Aduaneiros. (ASC – Angola Steel Corportation, Aduaneiros. (Novangol, produtos Químicos, Lda) Aduaneiros. (SETRAN – Sociedade de Transporte, Decreto Executivo n.º 117/06 de 11 de Agosto. Aduaneiros. (Sukula – Saneamento e serviços, Aduaneiros.(Sukula – saneamento e serviços, Aduaneiros. (MRN – Movimento Rodoviário Abertura de contas bancárias para todas as remunerações. Incentivos Aduaneiros. (Planasul, Limitada) Incentivos Aduaneiros. (grupo Wescon, Lda) Incentivos Aduaneiros. (AP – Services, S.A.R.L.) ------------- Esta Circular não existe. Bloco 17 – Girassol preço de mercado 2.º trimestre de 2006. Bloco 0 – Cabinda preço de referência fiscal 2.º trimestre de 2006. blend “2.º trimestre/06 – preço de Nemba blena (bloco 14 BB) preço de referência fiscal 2.º trimestre de 2006. Bloco 14 – Kuito preço de mercado 2.º trimestre de 2006. Nemba blend (Bloco 0) preço de referência fiscal 2.º trimestre de 2006. Bloco 2 – palanca blend preço de mercado 2.º trimestre de 2006. Bloco 3 – palanca blend preço de mercado 2.º trimestre de 2006. Aduaneiros. (GPS – Empreendimentos – Projecto Aduaneiros. (fábrica de tintas e vernizes Decreto – lei n.º 4/04, sobre regime Aduaneiro e portuário especial para a Província de Cabinda. Incentivos Aduaneiros. (Toritábua – Sociedade de Exploração florestal, SA.) Alfândegas em caso de suspeita de imitação, Aduaneiros.(W.J.P. international, Limitada) caixas de papelão, papel higiénico, reciclagem de papel e derivados, importação e exportação, Lda) despacho n.º 397/06 de sua Excelência, Senhor Ministro das Finanças publicado no diário da república n.º 108, I série, de 06 de Setembro. Aduaneiros. (OILTS, Transport Service, S.A) Candidaturas para vaga no posto de oficial técnico na O.M.A. Aduaneiros. (Sukula – Saneamento e Serviços, nota n.º 468/GAB.DIR/06 Ministério dos Incentivos Aduaneiros. (Etalala frio – Comércio e Industria, Lda) Incentivos Aduaneiros. (Transdis, Limitada) Aduaneiros. (Come An – Construções, Lda) Bancas para 1.ª quinzena de Setembro/2006. Aprovação da Exposição constroiangola/2006. 25-09-06 Transcrição do Despacho n.º 103/06. 25-09-06 Transcrição do despacho n.º 104/06. Curso de “Comércio global – novos desafios para política e administração aduaneira.” Aduaneiros. (MRN – Marinela, LDA – Fazenda Bloco 3 – canuku preço de mercado 2.º trimestre de 2006. Bloco 15 – Xikomba preço de mercado 2.º trimestre de 2006. Bloco 15 – Hungo preço de mercado 2.º trimestre de 2006. Bloco – Kissaje preço de mercado 2.º trimestre de 2006. Aditamento a Circular 252/GETA/DNA/06, sobre o conceito de grupagem. ofício, referência n.º 239/DIR/06 de 29 de Setembro, dirigido á D.N.A. pela Câmara dos despachantes Oficiais de Angola. Aduaneiros. (Fazenda pérola do Kikuxi, Lda) Bancas para 1.ª, quinzena de Outubro de 2006. Aduaneiros. (Tecnisa Construções, Limitada) O procedimento de inspecção pré – embarque. Aduaneiros. (Ghassist Grupo handling Assistance prestação de serviços de handling, S.A.R.L.) Confirmação de dados de veículos importados.
Acta da Reunião do Conselho consultivo Alargado realizado Proibição da importação da carne com osso proveniente da Incentivos Aduaneiros. (Planasul, Limitada) Aduaneiros. (Paviconstroi – obras Públicas e construção de Edgar Fabrizio Mateus de Oliveira) Incentivos Aduaneiros. (I.C.T.S. – Intercomercial transportes Transcrição do Despacho n.º 08/GMF/2006.
do ofício n.º 950/00.50/GAB.MAT/2006.
Aduaneiros. (construções – ARC, S.A.) Setembro, do Ministério das Finanças.
Aduaneiros. (Agro Pecuária Kambondo, Lda) Natal para os filhos dos funcionários Aduaneiros.
Aduaneiros. (Tri-Alumínios – de Angola, Bancas para 1.ª quinzena de Novembro/2006.
Exposição de jóias e relógios/2006.
21-11.06 Bloco 0 – Sanha Gás preço de referência fiscal 1.º trimestre de Bloco 0 – sanha Gás preço de referência fiscal 1.º trimestre de 21-11-06 Bloco 0 – Sanha Gás preço de referência fiscal 2.º trimestre de Vaga no posto de técnico da categoria A3 na Direcção de capacitação da O.M.A. Bloco 15 – Kissanje preço de mercado 4.º trimestre de 2006. Venda de mercadorias à bordo de aeronaves com destino ao exterior do País. (samrin – Comércio e Indústria, Lda) Aduaneiros. (Refriango – Indústria e Comércio Uniformização de procedimentos relativos á remessas de processos fiscais e administrativos ao departamento do Contencioso Aduaneiro. 1.ª Bienal internacional do livro de Luanda. despacho n.º 404/06 de 11 de Setembro do (Telhabel – Construções Angola, Lda) Incentivos Aduaneiros. (Tomás Oliveira) Atribuição de bónus de Natal e confraternização com os filhos dos funcionários Aduaneiros. despacho n.º 436/06 sobre delegações de competências gerais e especiais do director Nacional das Alfândegas. (Terponte – Construção civil e Obras Aduaneiros. (Socolil – Sociedade Comercial Aduaneiros. (Roberto Hudson Limited sucursal) Prazo para responder os questinários de despacho. Correcção da circular n.º 317/DTA/06 de 29.11.06 Incentivos Aduaneiros. (Camargo Correia) Aduaneiros. (Vieira da Costa e comp. Lda) Programa de actividade para o Natal dos filhos dos funcionários Aduaneiros. Aduaneiros. (AMT – Angola Trading, Lda) SA Sucursal de Angola 1.º aumento de investimento) Aduaneiros. (Andrade Gutierrez sucursal Angola) Aduaneiros. (Neuce – Industria de tintas de Reformulação da circular n.º 189/DTA/DNA/2005 sobre a mudança na forma de pagamento do subsídio de transporte e deslocações (L50). Incentivos Aduaneiros. (Ram`s Angola, SA) Aduaneiros. (Olá Sadc – Comércio, Industria, Incentivos Aduaneiros. (Jaime Ribeiro e Filhos, SA – Sucursal em Angola) (Multibusiness – comércio, Industria e prestação de serviços – sucursal em Angola) Listagem de funcionários da Maerk Angola, Lda. Autorizados a assinar documentos de carga e controlo das respectivas assinaturas. Legalização das Embarcações importadas. (WTL – World transportes e logística, Aduaneiros. (Fazenda a pérola do KIkuxi- Incentivos Aduaneiros. (Zeaba Service-Gestão da Participação Financeira, Lda)
DIRECÇÃO NACIONAL DAS ALFÂNDEGAS, em Luanda, aos ______________.

O DIRECTOR NACIONAL

Source: http://www.minfin.gv.ao/fsys/indice_de_circ_2006.pdf